Boletim I

Boletim “ACENDER”

  Informativo Periódico da “Associação de Moradores para o Desenvolvimento de Entre Rios” -  

  Ano  I - nº 01 - julho a setembro de 2009

  Entre Rios - Guarapuava - PR 

        Editorial – Apresentação da ACENDER

         - Aos cidadãos(ãs) de Entre Rios;

         O distrito está abandonado há muitos anos pela Prefeitura, que faz apenas os serviços básicos. Entre Rios necessita urgentemente de saneamento básico (rede de esgoto) e asfalto novo e a Prefeitura e a SANEPAR pouco ou nada fazem. Isso é uma injustiça considerando a expressiva arrecadação de impostos que Entre Rios proporciona ao município (cerca de 40% da receita própria de Guarapuava) e para a região.

         Precisamos reunir os moradores e instituições locais para somar forças e ter maior representatividade junto aos órgãos públicos e privados. Por isso foi criada a Associação de Moradores para o Desenvolvimento de Entre Rios (ACENDER). As associações mais antigas continuarão com suas atividades normalmente e serão parceiras, pois os moradores de cada comunidade conhecem melhor os seus problemas locais. A ACENDER realizará pesquisas, intercâmbio com outros distritos e cidades e também coordenará as ações em defesa da população.

         Este Boletim levará informações sobre as atividades da ACENDER e sobre a atuação dos órgãos públicos, mostrando o desempenho da administração pública, relativo ao distrito. A ACENDER ficará afastada de qualquer influência política, seja de candidatos ou partidos, assim como dos governantes em exercício. Defenderá os direitos e interesses dos cidadãos, buscando parcerias e soluções para os problemas e necessidades locais, e exigir as ações dos órgãos competentes, seja através de diálogos e ações conjuntas ou até de medidas legais.

         A ACENDER é uma semente que precisa do apoio da população para brotar e crescer forte, e vai trazer resultados expressivos para as próximas gerações.

         Vamos ACENDER nosso espírito de União e Cooperação: “Trabalhar juntos na defesa de nossos direitos e alcançar objetivos comuns”.

     Vamos APAGAR os interesses individuais e políticos, que também fazem parte de nossas vidas, mas devem ficar separados dos objetivos comuns.

         “Depois de plantado, o bambu chinês demora cinco anos para brotar e crescer. Durante esse tempo, primeiro forma raízes laterais e profundas muito fortes, para depois crescer mais de dez metros em pouco tempo, mas com muita resistência.”

         Saudações distritais.

Boletim “Acender”

Informativo da Associação Central para o Desenvolvimento de Entre Rios                                                                                                                                        

Guarapuava/Paraná/Brasil .

Publicação periódica  para divulgação da Acender e integração entre as comunidades de Entre Rios                                             

Coordenação: Marcio de Sequeira – Conselho Administrativo

Revisão: Conselho de Administração da Acender

                                                             Visão

        “Entre Rios com qualidade de vida excelente, preservando e valorizando 

                 seus patrimônios natural, histórico, cultural e econômico.”

                                                             Missão

                      “Promover o desenvolvimento sustentável de Entre Rios.”

O INÍCIO

         Desde abril de 2007 um pequeno grupo de moradores de Entre Rios, preocupado com o abandono do distrito pelos órgãos públicos, procurou diversas comunidades do distrito para conhecer seus problemas e opiniões. Conversando com habitantes do interior e das comunidades centrais, ficou comprovado que a quase totalidade da população de Entre Rios está revoltada com a situação que vem se arrastando há muitos anos. E todos foram unânimes: é preciso lutar pelos nossos direitos!

         A idéia inicial era reunir todas as instituições já existentes para formar uma central de associações, porém juridicamente foi inviável diante de várias dificuldades encontradas. Então a proposta foi modificada para dar oportunidade a todos os moradores do distrito, incluindo aqueles que não fazem parte de alguma instituição. Agora a ACENDER é uma associação geral de moradores. As associações locais continuam suas atividades, sendo parceiras da ACENDER.

         Durante mais de 2 anos de pesquisa e trabalho, a idéia foi divulgada para diversas instituições locais e lideranças do distrito. Foi elaborado um Estatuto Social que já inclui um programa de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO para o distrito dentro de seu Regimento Interno e parcerias importantes foram feitas com instituições respeitadas em Guarapuava como a ACIG, o CONCEJUG, a EVOLUT e um OBSERVATÓRIO SOCIAL já em fase de implantação. Outros distritos e bairros de Guarapuava gostaram da idéia e estão fazendo o mesmo.

         Chegou a hora da sociedade de Entre Rios se organizar e lutar pelos seus direitos!

         Agradecemos a todos que de alguma forma apoiaram a idéia e também fazemos um agradecimento especial aos cidadãos que tomaram a iniciativa: Jakob Weckl, Peter Weckl, Johann Gärtner, Gerhard Temari, Carlos Augusto Lisboa, Eros Uriel Rodrigues e Marcio de Sequeira.

                                                      HISTÓRICO DAS ATIVIDADES

•          Abril 2007 – Uma necessidade antiga motivou um pequeno grupo de moradores...

•          ... até 2008 – visitas e contatos com as comunidades Banhados, Banhado

     Grande, Barreiros, Vila Nova Esperança, Vila São João, Vila São José, Vitória,         

     Jordãozinho, Cachoeira, Samambaia, Socorro e instituições de Entre Rios...

•          Contatos com a EVOLUT (Agência de Desenvolvimento Regional – Guarapuava) – Projetos para a região: porto seco, duplicação das marginais da BR 277, projetos setoriais...

•          Estudos Iniciais:

           - Inventário das carências e necessidades

          - Estatuto Social / Regimento Interno

           - Forma de Organização Social – Orçamento Participativo

          - Pesquisa de Cidades no Brasil

•          Fevereiro 2008 – Início da participação no CONCEJUG – ABO Guarapuava

          - foi entregue o Inventário para a Prefeitura (que nada fez....)

•          Março 2009 – Início do Projeto de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO em parceria com a ACIG (Porto Alegre e mais de 150 municípios no Brasil)

•          Abril 2009 – Organização da Audiência Pública em parceria com a Câmara de Vereadores para impedir a instalação e funcionamento de incinerador de resíduos sólidos dos serviços

de saúde no distrito.

•          Junho 2009 – Contatos com grupos interessados no desenvolvimento de Entre Rios e em sua EMANCIPAÇÃO

•          Julho 2009 – Início do projeto do OBSERVATÓRIO SOCIAL (Maringá e mais 20municípios)

                          - Constituição da ACENDER

•          Agosto 2009 – Plano de Ações 2009/2010

                                    ORGANIZAÇÃO DA ACENDER

                              AGO (ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA)                         

         Será constituída por moradores do distrito de Entre Rios, sendo as demais instituições locais e externas como parceiras da ACENDER. A ACENDER promoverá a integração harmoniosa entre as comunidades do distrito, estabelecendo o elo com todos os setores da sociedade.
Cada associado terá o mesmo poder de voto e, para associar-se deverá formalizar um requerimento de admissão que será submetido ao Conselho de Administração para aprovação. Sendo aprovado, o morador terá seus direitos e obrigações perante a ACENDER, podendo contribuir com trabalho voluntário ou de forma financeira.

                                 CONSELHO ADMINISTRATIVO / CONSELHO FISCAL

          Serão compostos por membros eleitos em assembléia geral e vão desempenhar as funções administrativas executivas, de aconselhamento e fiscalização.

                                                      CONSELHOS TEMÁTICOS

          Os Conselhos Temáticos centralizam e analisam os problemas, buscando soluções. São cargos ocupados por convite.

          Abordam os 5 Grandes Temas da sociedade:

          * Infra-Estrutura (Saneamento Básico, Pavimentação, Iluminação, Transporte, etc...)

          * Social/Educacional (Assistência Social, Educação, Esporte, Juventude, Mulher, Idoso...)

          * Saúde (Medicina Preventiva, Hospital, Posto de Saúde, Farmácia e Medicamentos...)

          * Meio-Ambiente (Educação, Preservação, Recuperação...)

          * Desenvolvimento Econômico (Agricultura, Comércio, Indústria, Turismo, Tributação...)

                                                        CONSELHOS SETORIAIS

          Dentro dos 5 Conselhos Temáticos existem os Conselhos Setoriais que incluem os profissionais vinculados aos setores específicos. Por exemplo: no Conselho Temático de Saúde os médicos, dentistas, enfermeiras, auxiliares, administradores de serviços de saúde podem participar, mas com a possibilidade de outros setores contribuírem com críticas construtivas e sugestões. No Conselho Temático de Infra-Estrutura participam os engenheiros civis, arquitetos, engenheiros mecânicos, engenheiros elétricos, administradores, agentes de segurança, etc... .

           Cada Conselheiro Setorial representará Entre Rios nos respectivos Conselhos Municipais.

                                                              COORDENAÇÃO

          Vai organizar e providenciar a articulação entre a ACENDER e a sociedade, atendendo o público, registrando as reivindicações e mantendo uma eficiente comunicação interna e externa.

NOTÍCIAS

      TEMA:  INFRA-ESTRUTURA     SETOR: SANEAMENTO BÁSICO

        Reunião entre SANEPAR, AGRÁRIA E ACENDER:   

        No dia 18 de julho de 2008 foi realizada reunião para esclarecer a situação da captação e abastecimento de água e da instalação da rede de captação e tratamento de esgoto domiciliar.

Estiveram presentes o representante da ACENDER, Marcio de Sequeira, da Cooperativa AGRÁRIA, Cláudio Yukosawa e o gerente regional da SANEPAR, Evandro e seu assessor Carlos. O gerente-regional Evandro apresentou informações sobre o que foi feito na rede de água e de

esgoto desde 1999, quando a SANEPAR assumiu compromissos em contrato com a cooperativa Agrária; e o que ainda será feito.     

       Captação e abastecimento de água: dos 13 poços existentes na colônia (feitos pela Agrária e por diversas famílias de colonizadores), 8 foram desativados devido a desmoronamentos ou condições precárias de funcionamento. As adequações necessárias dos poços em operação resultaram em custos maiores do que o previsto. Por isso a instalação da rede de esgoto ficou em atraso até que o abastecimento de água ficasse adequado. Segundo o gerente ainda seriam necessários 500 mil reais para adequar completamente a rede de abastecimento de água na colônia.

       Captação de esgoto e Tratamento: segundo o gerente Evandro, a instalação da rede de esgoto e da estação de tratamento foi realizada em cerca de 40% do projeto inicial, contemplando primeiramente a comunidade com maior densidade de população (Vila Nova Esperança), completando 800 ligações de esgoto do total de pouco mais de 2.000. A estação de tratamento em operação fica próxima da vila.

       Em 2001 a SANEPAR pesquisou junto à população da colônia (das 5 comunidades), o índice de adesão dos moradores, que chegou a 80%. Conforme Evandro, em 2001 e nos anos seguintes mudaram as especificações técnicas para instalação da rede e tratamento, chegando a triplicar o valor previsto inicialmente. A legislação ambiental ficou mais rigorosa, acarretando maiores custos na obras.

       Em 2007 o BNDES (Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social) destinou recursos para implantação da rede de esgoto para Guarapuava, através do PAC (Plano de Aceleração da Economia) no montante de 30 milhões, incluindo o distrito de Entre Rios, contemplado com 7 milhões.

       Ainda foram acrescentados mais 5 milhões do governo estadual para também serem aplicados na rede de esgoto. Ou seja, existem recursos para implantar rede de esgoto e tratamento nas cinco comunidades da colônia (Vitória, Jordãozinho, Cachoeira, Socorro e Samambaia) incluindo 8 estações elevatórias. Agora a retomada das obras depende dos novos projetos executivos que devem ser apresentados em etapas, primeiramente nas áreas mais densamente povoadas ou de maior uso (prédio administrativo da AGRÁRIA, hospital Semmelweiss, Colégio Imperatriz Dona Leopoldina), a seguir as demais vilas de Vitória. Depois de Vitória, pela densidade populacional seguiria Jordãozinho, Samambaia, Cachoeira e Socorro. A estação de tratamento já tem o terreno definido, que fica na curva da estrada entre Cachoeira e Socorro, afastado de moradias.

       A Sanepar afirmou que mesmo existindo recursos, antes deve ser feita uma análise da permeabilidade do solo em cada comunidade para avaliar a real necessidade de rede de esgoto. Alegou que o solo bastante permeável e as instalações de caixa de gordura, fossa séptica e sumidouro feitas corretamente, tornam desnecessária a rede de esgoto. Porém dezenas de moradores já vêm sofrendo há anos prejuízos com as inúmeras viagens do limpa-fossas; mas o pior é a contaminação que já afeta os lençóis freáticos da colônia. A coleta e o tratamento do esgoto SÃO NECESSÁRIOS PARA PROTEGER A NOSSA ÁGUA PRESENTE NO SUBSOLO.

       A tendência é que Entre Rios cresça e assim vai precisar de toda a rede de esgoto instalada e preparada para o futuro aumento da população.

       RESULTADO: em 14 meses a única ação que a SANEPAR realizou foi a medição de algumas

ruas para avaliar o desnível. Havia prometido começar obras em outubro de 2008, mas ficou só

na promessa até outubro de 2009. E agora anunciou na mídia que vai retomar as obras do esgoto em Vitória no começo de 2010. A população deve se mobilizar para exigir o seu direito ao saneamento básico, caso contrário esses recursos financeiros serão destinados para outros fins..... A ACENDER vai preparar um documento-moção para a população assinar e depois entregar ao Ministério Público, ao Governo Estadual, à Secretaria Estadual do Meio-Ambiente, ao IAP e à Prefeitura Municipal.

      TEMA:  INFRA-ESTRUTURA     SETOR: ASFALTAMENTO

      No dia 29 de agosto de 2009 foi organizado pela ACENDER um protesto “silencioso” reivindicando ações dos órgãos públicos, principalmente nas questões saneamento básico e asfaltamento das ruas e avenidas da colônia. O asfalto antigo está muito deteriorado e muitas ruas

ainda são de terra, mesmo tendo construções típicas e moradores dispostos a pagar preço justo por um asfalto de qualidade. Em virtude da preocupação com a gripe A, a manifestação evitou

aglomerações de moradores, e apenas fixou faixas, placas e bonecos de protesto em diversos pontos da colônia espalhados pelas cinco comunidades. O protesto abrangeu desde os bairros mais humildes até os mais sofisticados, pois todos sofrem com os mesmos problemas causados pelo abandono da prefeitura de Guarapuava nas últimas administrações. Esses problemas se agravam a cada ano e a situação se tornou insuportável. As eternas operações tapa-buracos não resolvem o problema e a população não recebe qualquer resposta concreta da prefeitura sobre asfaltamento. Os secretários municipais e representantes da SURG fazem apenas promessas falsas e evasivas, o que é revoltante diante da contribuição que o distrito proporciona ao município, à região e à economia paranaense.

      Enquanto a prefeitura não começar a asfaltar as ruas e avenidas esburacadas e as de terra, a população deve protestar continuamente, mostrando sua indignação com a incompetência e a negligência da prefeitura. Por isso, a ACENDER sugere que os moradores coloquem faixas, cartazes, placas e bonecos dentro de seus jardins protegidos por cercas, pois no primeiro protesto, várias faixas e placas deixadas nas ruas foram “roubadas” por pessoas que são contra o povo da colônia. A idéia é deixar o material exposto nos jardins uma semana por mês, ficando a critério de cada morador, assim o protesto permanecerá exposto por longo tempo.

      A repercussão desse primeiro protesto foi positiva, pois a mídia divulgou de forma tímida mas causando impacto e incomodando os órgãos que deveriam ser competentes nessas questões.

      Além do protesto contínuo, a ACENDER vai organizar uma “CARREATA” pelas piores ruas e avenidas das cinco comunidades, filmando, fotografando e convocando a mídia (televisão, rádio e jornais). Vamos levar num caminhão diversas faixas, placas e bonecos. Os moradores podem seguir atrás do caminhão levando placas pequenas e bonecos do “buracão” nos bancos de seus carros, estes devidamente protegidos pelos cintos de segurança.

      A ACENDER vai organizar novos encontros para confeccionar faixas, placas e principalmente bonecos alusivos aos buracos das ruas da colônia. Usando garrafas peti, é possível montar um boneco em meia hora. Os moradores interessados podem entrar em contato com a ACENDER para maiores informações. Tragam suas faixas, placas, 30 garrafas peti de 2 litros, roupas velhas e disposição para defender os direitos da nossa população. A ACENDER tem uma equipe que vai ajudar a confeccionar os trabalhos.

     A seguir algumas fotos do primeiro protesto.

No próximo Boletim (outubro a dezembro 2009):

   - Orçamento Participativo e Observatório Social (O que são / Para que servem/ Como

     funcionam)        

   - Conselhos Setoriais da ACENDER

   - Instituições Parceiras da ACENDER

   - Programa de Controle da super-população de Borrachudos